DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA LOCALIZADA
NA RUA JOSÉ NETO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS,
PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS OFICIALMENTE
ATRIBUÍDOS POR INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN,
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
FAMÍLIAS
"PEIXE NA MESA", AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS
VENCIMENTOS DOS PROFESSORES
(PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO) DA ATENÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO
SALÁRIO-MÍNIMO, ALTERANDO ?
ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS
CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.195,94
(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E
CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS.) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
765.006,46 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEIS
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS.) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CRÉDITO
PARA ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR 100.000,00 NO VALOR DE R$ (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 DE 2026
SENHOR PRESIDENTE,
EM CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 68, INCISO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
O PODER EXECUTIVO RESSALTA A NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI, PREFERENCIALMENTE NA DATA 19/01/2026, NA QUAL DE
FORMA IMPRESCINDÍVEL ANEXA MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO PL SUPRAMENCIONADOS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVO VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.733.943,52 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E TRÈS
MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E
DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950,00
(NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 916.800,00 (NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) ?E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.