Ementa

ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 DE 2026 SENHOR PRESIDENTE, EM CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 68, INCISO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. O PODER EXECUTIVO RESSALTA A NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI, PREFERENCIALMENTE NA DATA 19/01/2026, NA QUAL DE FORMA IMPRESCINDÍVEL ANEXA MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO PL SUPRAMENCIONADOS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVO VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

Justificativa

MENSAGEM JUSTIFICATIVA N°. 004/2026.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e Vereadores,
Temos a honra de encaminhar à apreciação dessa Câmara Municipal, o Projeto de lei 004/2026 que dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário Suplementar por SUPERÁVIT, a fim de
reprogramar valores superavitários de execícios anteriores.
Após avaliação técnica, foi visto como necessário o encaminhamento e aprovação de Projeto de Lei para abertura de Crédito Orçamentário Suplementar por SUPERÁVIT, a fim de
reprogramar valores superavitários de execícios anteriores.
A aprovação desse projeto é de grande importância, tendo em vista que o mesmo
possibilitará a utilização dos valores superavitários oriundos de exercícios anteriores no orçamento vigente, garantindo a continuidade dos programas.
Sendo só o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar a V.
Exe seus pares, nossos protestos de estima e real consideração.