| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NETO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS OFICIALMENTE ATRIBUÍDOS POR INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR FAMÍLIAS "PEIXE NA MESA", AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO) DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO, ALTERANDO ? ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.195,94 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.006,46 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CRÉDITO PARA ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR 100.000,00 NO VALOR DE R$ (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 DE 2026 SENHOR PRESIDENTE, EM CUMPRIMENTOS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 68, INCISO XX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. O PODER EXECUTIVO RESSALTA A NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI, PREFERENCIALMENTE NA DATA 19/01/2026, NA QUAL DE FORMA IMPRESCINDÍVEL ANEXA MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO PL SUPRAMENCIONADOS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVO VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.733.943,52 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E TRÈS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 916.800,00 (NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) ?E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |