Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros e dá outras providências.

Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias.

Destitui o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias.

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 01 (uma) diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia 15 de outubro de 2024 para participar de uma reunião administrativa na sede da FECAM-RN.

Conceder a Senhora MARIA LEIASSANDRA GONÇALVES DE MEDEIROS PINHEIRO servidora efetiva desta casa, proveniente de 01 (uma) diárias a mim concedidas para despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia de 23 julho na sede do TCE RN para um curso sobre licitações eletrônicas ministrado pelo Tribunal de Contas do RN.

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, de 02 (duas) diárias a mim concedidas para despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, nos dias de 23 e 24 de julho na sede do TCE RN para um curso sobre licitações eletrônicas ministrado pelo Tribunal de Contas do RN.

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (DUAS) diárias para despesas com viagem e alimentação na cidade de Pau dos Ferros - RN, nos dias de 12 e 13 de junho de 2024, com a finalidade de Comparecer ao curso do TCE ENCONTROS REGIONAIS 2024 (POLO II - PAU DOS FERROS).

Conceder a Senhora MARIA LEIASSANDRA GONÇALVES DE MEDEIROS PINHEIRO servidora efetiva desta casa, 02 (duas) diárias para custar despesas com viagem e alimentação na Cidade de Martins/RN, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, com a finalidade de participar do “Fórum Expert em Licitações” realizado na cidade de Martins/ RN.

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (duas) diárias para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Martins/RN, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, com a finalidade de comparecer ao evento “Fórum Expert em Licitações” realizado na cidade de Martins/ RN.

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (duas) diárias para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal/RN, nos dias 25 e 26 de março de 2024, com a finalidade de comparecer a sede da FECAM para reunião administrativa.

Designa os Agentes Públicos infra nominados.

R E S O L V E Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 01 (uma) diária para custar despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal/RN, no dia 20 de novembro de 2023, com a finalidade de comparecer a sede da Federação das Câmaras do RN – FECAM na cidade de Natal/RN para tratar de assuntos institucionais.

Conceder a Senhora MARIA LEIASSANDRA GONÇALVES DE MEDEIROS PINHEIRO servidora efetiva desta casa, 01 (uma) diária para custar despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal/RN, no dia 20 de novembro de 2023, com a finalidade de comparecer a sede da Federação das Câmaras do RN – FECAM na cidade de Natal/RN para tratar de assuntos institucionais.

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 04 (quatro) diárias concedidas para despesas com viagem e alimentação na Cidade de Mossoró, nos dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2023 de 2023, com a finalidade de comparecer ao evento II Congresso Interestadual do Legislativo a ser realizado na cidade de Mossoró.

PORTARIA Nº 016/2023

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 diárias no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), para custear despesas com viagem e alimentação na cidade de Martins - RN, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, com a finalidade de participar do Encontros Regionais da Escola de Contas - Polo Martins.

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (duas) diárias para despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia 18 e 19 de maio de 2023, com a finalidade de Comparecer a sede da FECAM RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal.

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia 02, 03 e 04 de maio de 2023, com a finalidade de comparecer ao evento “Licitações e Contratos Administrativos” realizado no Tribunal de Contas do Estado do RN através da Escola de Contas.

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (duas) diárias a mim concedidas para despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia 19 e 20 de abril de 2023, com a finalidade de comparecer ao evento “Inteligência Artificial aplicada às ouvidorias dos municípios do RN, realizado no Tribunal de Contas do Estado do RN e participação de reunião da sede da FECAM em NATAL.

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 01 (uma) diária para despesas com viagem e alimentação na cidade de Natal - RN, no dia 23 de março de 2023, com a finalidade de comparecer a sede da FECAM RN para tratar de assuntos institucionais.

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (DUAS) diárias para despesas com viagem e alimentação na cidade de Natal - RN, nos dias de 02 e 03 de março de 2023, com a finalidade de comparecer a sede da FECAM RN para tratar de assuntos institucionais.

PORTARIA Nº 009/2021

PORTARIA Nº 008/2021

PORTARIA Nº 007/2021

PORTARIA Nº 006/2021

PORTARIA Nº 005/2021

PORTARIA Nº 004/2021

PORTARIA Nº 003/2021

PORTARIA Nº 002/2021

PORTARIA Nº 001/2021