| DIÁRIA: 017/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2025 |
| FÉRIAS: 016/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2025 |
| DIÁRIA: 015/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2025 |
| DIÁRIA: 014/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2025 |
| FÉRIAS: 013/2025 - MARIA LEIASSANDRA GONCALVES DE M PINHEIRO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Leiassandra Goncalves de M Pinheiro e dá outras providências. | 19/03/2025 |
| FÉRIAS: 012/2025 - FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Claudio de Oliveira e dá outras providências. | 26/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - COLETIVA | Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - COLETIVA | DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS INFRA NOMINADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - JHENYFFER KELLY DA SILVA MAIA | Dispõe sobre a nomeação da Sra. JHENYFFER KELLY DA SILVA MAIA e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - IVAN FERNANDES DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. IVAN FERNANDES DA SILVA e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAUJO | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAUJO e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - JONALDO IVO FERNANDES MARTINS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonaldo Ivo Fernandes Martins e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - CIRO JOSE FERNANDES SILVA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ciro José Fernandes Silva e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| CONCESSÃO: 004/2025 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Dispõe sobre a autorização para movimentação bancária da Câmara Municipal de Itaú-RN e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros e dá outras providências. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias. | 07/01/2025 |
| SUSPENSÃO: 001/2025 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Destitui o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 | PORTARIA Nº 016/2023 | 16/08/2023 |
| DIÁRIA: 009/2021 | PORTARIA Nº 009/2021 | 12/08/2021 |
| DIÁRIA: 008/2021 | PORTARIA Nº 008/2021 | 26/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 | PORTARIA Nº 007/2021 | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 | PORTARIA Nº 006/2021 | 02/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 | PORTARIA Nº 005/2021 | 07/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 | PORTARIA Nº 004/2021 | 06/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 003/2021 | PORTARIA Nº 003/2021 | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 | PORTARIA Nº 002/2021 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES | PORTARIA Nº 001/2021 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 | PORTARIA Nº 002/2021 | 01/01/2021 |