| NOMEAÇÃO: 016/2026 - IVAN FERNANDES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ-RN, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2026 | Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 13/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 015/2026 - IVAN FERNANDES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NOS TERMOS DA LEI 13.709/2018/LGPD | Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 08/05/2026 |
| DIÁRIA: 009/2026 - Jair Braga Doato de Rezende | A necessidade da diária visa o deslocamento do servidor para tratar de assuntos de interesse do poder legislativo municipal. | Cargo: SERVIDOR | 06/04/2026 |
| DIÁRIA: 008/2026 - JOSE MELO FILHO | A necessidade da diária visa o deslocamento do servidor para solenidade de entrega da medalha JOANA BESSA, concedida aos presidentes Municipais. | Cargo: PRESIDENTE INTERINO | 24/02/2026 |
| DIÁRIA: 005/2026 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Diária, Agente: Italo Francisco Gonçalveis Medeiros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal | Cargo: VEREADOR(A) | 28/01/2026 |
| DIÁRIA: 004/2026 - Jair Braga Doato de Rezende | A necessidade da diária visa o deslocamento do servidor para tratar de assuntos do interesse desse poder legislativo. | Cargo: SERVIDOR | 26/01/2026 |
| LICENÇA PRÊMIO: 001/2026 | Dispoe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público e dá outras providências. | 12/01/2026 | |
| LICENÇA PRÊMIO: 001/2026 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público e dá outras providências. | Cargo: PRESIDENTE | 12/01/2026 |
| DIÁRIA: 020/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | Visita institucional à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. Com o objetivo de tratar sobre a criação e aprovação da comenda “Joana Bessa” e outros assuntos. | Cargo: PRESIDENTE | 28/11/2025 |
| DIÁRIA: 019/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | Visita institucional à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. Com o objetivo de tratar de assuntos relevantes para o melhor desempenho do poder legislativo Municipal. | Cargo: PRESIDENTE | 16/10/2025 |
| DIÁRIA: 018/2025 - ADRIANO DA SILVA LUCENA | A necessidade do deslocamento se faz para que o vereador se faça presente na 1ª caravana Federativa. | Cargo: VEREADOR(A) | 02/09/2025 |
| DIÁRIA: 17/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POLO VI, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2025, EM NATAL/RN AUDITÓRIO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL, RUA DA TORRE, 534 | Cargo: PRESIDENTE | 22/07/2025 |
| DIÁRIA: 017/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: PRESIDENTE | 22/07/2025 |
| FÉRIAS: 016/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2025 | |
| DIÁRIA: 015/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: PRESIDENTE | 15/05/2025 |
| DIÁRIA: 1/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/05/2025 À 18/05/2025, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, QUE ESTARÁ PRESENTE EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 15 E 18 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 1ª JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO, QUE ACONTECERÁ EM FORTALEZA - CE, NOS DIAS 15 A 18 DE MAIO. | Cargo: PRESIDENTE | 15/05/2025 |
| DIÁRIA: 015/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | A necessidade do deslocamento se faz para que o presidente esteja presente da 1ª jornada de formação para o setor público. | Cargo: PRESIDENTE | 14/05/2025 |
| DIÁRIA: 014/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: PRESIDENTE | 08/05/2025 |
| DIÁRIA: 2/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 08/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃO DO 32º FÓRUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PARCERIAS. | Cargo: PRESIDENTE | 08/05/2025 |
| DIÁRIA: 014/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | para participar da 32ª forum regional de fortalecimento da rede de parcerias | Cargo: PRESIDENTE | 07/05/2025 |
| FÉRIAS: 013/2025 - MARIA LEIASSANDRA GONCALVES DE M PINHEIRO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Leiassandra Goncalves de M Pinheiro e dá outras providências. | Cargo: SERVIDOR | 19/03/2025 |
| FÉRIAS: 012/2025 - FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Claudio de Oliveira e dá outras providências. | Cargo: SERVIDOR | 26/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - COLETIVA | Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências. | 07/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - COLETIVA | DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS INFRA NOMINADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - JHENYFFER KELLY DA SILVA MAIA | Dispõe sobre a nomeação da Sra. JHENYFFER KELLY DA SILVA MAIA e dá outras providências. | Cargo: CHEFIA DA DIV. DE ARQ E PROT. | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - IVAN FERNANDES DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. IVAN FERNANDES DA SILVA e dá outras providências. | Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAUJO | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAUJO e dá outras providências. | Cargo: ASSISTENTE DE PLENÁRIO | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - JONALDO IVO FERNANDES MARTINS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonaldo Ivo Fernandes Martins e dá outras providências. | Cargo: ACESSOR JURÍDICO | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - CIRO JOSE FERNANDES SILVA | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ciro José Fernandes Silva e dá outras providências. | Cargo: CONTROLADOR(A) | 07/01/2025 |
| CONCESSÃO: 004/2025 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Dispõe sobre a autorização para movimentação bancária da Câmara Municipal de Itaú-RN e dá outras providências. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros e dá outras providências. | Cargo: 1º SECRETÁRIO | 07/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO | Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias. | Cargo: PRESIDENTE | 07/01/2025 |
| SUSPENSÃO: 001/2025 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Destitui o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias. | Cargo: VEREADOR(A) | 07/01/2025 |
| DIÁRIA: 010/2024 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 01 (uma) diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia 15 de outubro de 2024 para participar de uma reunião administrativa na sede da FECAM-RN. | Cargo: PRESIDENTE | 15/10/2024 |
| DIÁRIA: 008/2024 - MARIA LEIASSANDRA GONCALVES DE M PINHEIRO | Conceder a Senhora MARIA LEIASSANDRA GONÇALVES DE MEDEIROS PINHEIRO servidora efetiva desta casa, proveniente de 01 (uma) diárias a mim concedidas para despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia de 23 julho na sede do TCE RN para um curso sobre licitações eletrônicas ministrado pelo Tribunal de Contas do RN. | Cargo: SERVIDOR | 23/07/2024 |
| DIÁRIA: 007/2024 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, de 02 (duas) diárias a mim concedidas para despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, nos dias de 23 e 24 de julho na sede do TCE RN para um curso sobre licitações eletrônicas ministrado pelo Tribunal de Contas do RN. | 23/07/2024 | |
| DIÁRIA: 006/2024 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (DUAS) diárias para despesas com viagem e alimentação na cidade de Pau dos Ferros - RN, nos dias de 12 e 13 de junho de 2024, com a finalidade de Comparecer ao curso do TCE ENCONTROS REGIONAIS 2024 (POLO II - PAU DOS FERROS). | Cargo: PRESIDENTE | 12/06/2024 |
| DIÁRIA: 005/2024 - MARIA LEIASSANDRA GONCALVES DE M PINHEIRO | Conceder a Senhora MARIA LEIASSANDRA GONÇALVES DE MEDEIROS PINHEIRO servidora efetiva desta casa, 02 (duas) diárias para custar despesas com viagem e alimentação na Cidade de Martins/RN, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, com a finalidade de participar do “Fórum Expert em Licitações” realizado na cidade de Martins/ RN. | Cargo: SERVIDOR | 04/04/2024 |
| DIÁRIA: 004/2024 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (duas) diárias para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Martins/RN, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, com a finalidade de comparecer ao evento “Fórum Expert em Licitações” realizado na cidade de Martins/ RN. | 04/04/2024 | |
| DIÁRIA: 003/2024 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (duas) diárias para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal/RN, nos dias 25 e 26 de março de 2024, com a finalidade de comparecer a sede da FECAM para reunião administrativa. | Cargo: PRESIDENTE | 25/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 010/2024 - COLETIVA | Designa os Agentes Públicos infra nominados. | 07/01/2024 | |
| DIÁRIA: 019/2023 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | R E S O L V E Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 01 (uma) diária para custar despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal/RN, no dia 20 de novembro de 2023, com a finalidade de comparecer a sede da Federação das Câmaras do RN – FECAM na cidade de Natal/RN para tratar de assuntos institucionais. | Cargo: PRESIDENTE | 20/11/2023 |
| DIÁRIA: 018/2023 - MARIA LEIASSANDRA GONCALVES DE M PINHEIRO | Conceder a Senhora MARIA LEIASSANDRA GONÇALVES DE MEDEIROS PINHEIRO servidora efetiva desta casa, 01 (uma) diária para custar despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal/RN, no dia 20 de novembro de 2023, com a finalidade de comparecer a sede da Federação das Câmaras do RN – FECAM na cidade de Natal/RN para tratar de assuntos institucionais. | Cargo: SERVIDOR | 20/11/2023 |
| DIÁRIA: 017/2023 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 04 (quatro) diárias concedidas para despesas com viagem e alimentação na Cidade de Mossoró, nos dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2023 de 2023, com a finalidade de comparecer ao evento II Congresso Interestadual do Legislativo a ser realizado na cidade de Mossoró. | Cargo: PRESIDENTE | 31/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 | PORTARIA Nº 016/2023 | 16/08/2023 | |
| DIÁRIA: 015/2023 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 diárias no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), para custear despesas com viagem e alimentação na cidade de Martins - RN, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, com a finalidade de participar do Encontros Regionais da Escola de Contas - Polo Martins. | Cargo: PRESIDENTE | 14/06/2023 |
| DIÁRIA: 014/2023 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (duas) diárias para despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia 18 e 19 de maio de 2023, com a finalidade de Comparecer a sede da FECAM RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal. | Cargo: PRESIDENTE | 18/05/2023 |
| DIÁRIA: 013/2023 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 03 (três) diárias para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia 02, 03 e 04 de maio de 2023, com a finalidade de comparecer ao evento “Licitações e Contratos Administrativos” realizado no Tribunal de Contas do Estado do RN através da Escola de Contas. | Cargo: PRESIDENTE | 02/05/2023 |
| DIÁRIA: 012/2023 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (duas) diárias a mim concedidas para despesas com viagem e alimentação na Cidade de Natal, no dia 19 e 20 de abril de 2023, com a finalidade de comparecer ao evento “Inteligência Artificial aplicada às ouvidorias dos municípios do RN, realizado no Tribunal de Contas do Estado do RN e participação de reunião da sede da FECAM em NATAL. | Cargo: PRESIDENTE | 19/04/2023 |
| DIÁRIA: 011/2023 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 01 (uma) diária para despesas com viagem e alimentação na cidade de Natal - RN, no dia 23 de março de 2023, com a finalidade de comparecer a sede da FECAM RN para tratar de assuntos institucionais. | Cargo: PRESIDENTE | 23/03/2023 |
| DIÁRIA: 006/2023 - ITALO FRANCISCO GONÇALVEIS MEDEIROS | Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, 02 (DUAS) diárias para despesas com viagem e alimentação na cidade de Natal - RN, nos dias de 02 e 03 de março de 2023, com a finalidade de comparecer a sede da FECAM RN para tratar de assuntos institucionais. | Cargo: PRESIDENTE | 02/03/2023 |
| DIÁRIA: 009/2021 | PORTARIA Nº 009/2021 | 12/08/2021 | |
| DIÁRIA: 008/2021 | PORTARIA Nº 008/2021 | 26/05/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 | PORTARIA Nº 007/2021 | 01/04/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 | PORTARIA Nº 006/2021 | 02/02/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 | PORTARIA Nº 005/2021 | 07/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 | PORTARIA Nº 004/2021 | 06/01/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 003/2021 | PORTARIA Nº 003/2021 | 06/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 | PORTARIA Nº 002/2021 | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES | PORTARIA Nº 001/2021 | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 | PORTARIA Nº 002/2021 | Cargo: CONTROLADOR(A) | 01/01/2021 |