DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ-RN, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2026
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
13/05/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NOS TERMOS DA LEI 13.709/2018/LGPD
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
08/05/2026
A necessidade da diária visa o deslocamento do servidor para tratar de assuntos de interesse do poder legislativo municipal.
Cargo: SERVIDOR
06/04/2026
A necessidade da diária visa o deslocamento do servidor para solenidade de entrega da medalha JOANA BESSA, concedida aos presidentes Municipais.
Cargo: PRESIDENTE INTERINO
24/02/2026
Diária, Agente: Italo Francisco Gonçalveis Medeiros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal
Cargo: VEREADOR(A)
28/01/2026
A necessidade da diária visa o deslocamento do servidor para tratar de assuntos do interesse desse poder legislativo.
Cargo: SERVIDOR
26/01/2026
Dispoe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público e dá outras providências.
12/01/2026
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
12/01/2026
Visita institucional à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. Com o objetivo de tratar sobre a criação e aprovação da comenda “Joana Bessa” e outros assuntos.
Cargo: PRESIDENTE
28/11/2025
Visita institucional à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. Com o objetivo de tratar de assuntos relevantes para o melhor desempenho do poder legislativo Municipal.
Cargo: PRESIDENTE
16/10/2025
A necessidade do deslocamento se faz para que o vereador se faça presente na 1ª caravana Federativa.
Cargo: VEREADOR(A)
02/09/2025
DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POLO VI, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2025, EM NATAL/RN AUDITÓRIO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL, RUA DA TORRE, 534
Cargo: PRESIDENTE
22/07/2025
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: PRESIDENTE
22/07/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2025
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: PRESIDENTE
15/05/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/05/2025 À 18/05/2025, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, QUE ESTARÁ PRESENTE EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 15 E 18 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 1ª JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO, QUE ACONTECERÁ EM FORTALEZA - CE, NOS DIAS 15 A 18 DE MAIO.
Cargo: PRESIDENTE
15/05/2025
A necessidade do deslocamento se faz para que o presidente esteja presente da 1ª jornada de formação para o setor público.
Cargo: PRESIDENTE
14/05/2025
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: PRESIDENTE
08/05/2025
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 08/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃO DO 32º FÓRUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PARCERIAS.
Cargo: PRESIDENTE
08/05/2025
para participar da 32ª forum regional de fortalecimento da rede de parcerias
Cargo: PRESIDENTE
07/05/2025
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Leiassandra Goncalves de M Pinheiro e dá outras providências.
Cargo: SERVIDOR
19/03/2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Claudio de Oliveira e dá outras providências.
Cargo: SERVIDOR
26/02/2025
Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências.
07/01/2025
DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS INFRA NOMINADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2025
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JHENYFFER KELLY DA SILVA MAIA e dá outras providências.
Cargo: CHEFIA DA DIV. DE ARQ E PROT.
07/01/2025
Dispõe sobre a nomeação do Sr. IVAN FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
07/01/2025
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAUJO e dá outras providências.
Cargo: ASSISTENTE DE PLENÁRIO
07/01/2025
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonaldo Ivo Fernandes Martins e dá outras providências.
Cargo: ACESSOR JURÍDICO
07/01/2025
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ciro José Fernandes Silva e dá outras providências.
Cargo: CONTROLADOR(A)
07/01/2025
Dispõe sobre a autorização para movimentação bancária da Câmara Municipal de Itaú-RN e dá outras providências.
Cargo: 1º SECRETÁRIO
07/01/2025
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