Dispõe sobre a nomeação do Sr. IVAN FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.

DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS INFRA NOMINADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024

Designa os Agentes Públicos infra nominados.

PROJETO DE LEI n°. 025/2023

PROJETO DE LEI n°. 004/2023

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

PORTARIA Nº 016/2023

PROJETO DE LEI n°. 002/2023

LDO_2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

PROJETO DE LEI n°. 001/2023

LDO_2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PPA - PLANO PLURIANUAL

PORTARIA Nº 009/2021

PORTARIA Nº 008/2021

PORTARIA Nº 007/2021

PORTARIA Nº 006/2021

PORTARIA Nº 005/2021

PORTARIA Nº 004/2021

PORTARIA Nº 003/2021

PORTARIA Nº 001/2021

PORTARIA Nº 002/2021

PORTARIA Nº 002/2021