DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ-RN, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2026
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú/RN, os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei Federal nº 12.527/2011. Instituição de mecanismos de transparência ativa e passiva. Disciplina sobre divulgação de informações, pedidos de acesso, proteção de informações sigilosas e pessoais, responsabilidades e controle administrativo. Fortalecimento dos princípios da publicidade, eficiência, transparência e controle social no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NOS TERMOS DA LEI 13.709/2018/LGPD
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público e dá outras providências.
Dispoe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público e dá outras providências.
Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Leiassandra Goncalves de M Pinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Claudio de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JHENYFFER KELLY DA SILVA MAIA e dá outras providências.
Destitui o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias.
Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para movimentação bancária da Câmara Municipal de Itaú-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ciro José Fernandes Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonaldo Ivo Fernandes Martins e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAUJO e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências.
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