Câmara Municipal de Itaú

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

EXTRAORDINÁRIA: 13/2026 10/02/2026

EU, JOSÉ MELO FILHO, PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAÚ - RN, COMUNICO AOS NOBRES EDIS DE QUE ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL
FOI CONVOCADA EXTRAORDINARIAMENTE (OFÍCIO Nº 013/2026) NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, PELO
PREFEIT

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 004/2026 16/01/2026

EU, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
LEGISLATIVA
DE ITAÚ - RN, COMUNICO AO NOBRE EDIL DE QUE ESTA CASA MUNICIPAL FOI CONVOCADA EXTRAORDINARIAMENTE
EXCELÊNCIA O
(OFÍCIO Nº 004/2026) ?OR SUA PREFEITO M

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14ª/2025 10/06/2025

14ªª () SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 30/06/2025) DE 10 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2025 25/02/2025

01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator)" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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Sessões

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?