Data: 15/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 20/05/2025

Descrição: DECLARAÇÃO NEGATIVA A Câmara Municipal de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu representante legal, declara para os devidos fins que: Até o momento não foram celebrados convênios por esta casa legislativa. Atenciosamente. Francisco de Assis Fernandes de Melo Presidente da Câmara Municipal de Itaú/RN

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2022