Acordo De Convênios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 15/05/2026

  • A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de MAIO.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2025

  • DECLARAÇÃO NEGATIVA
    A Câmara Municipal de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu
    representante legal, declara para os devidos fins que:
    Até o momento não há contratos de repasse via convênios vinculados a esta casa
    legislativa.
    Atenciosamente.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON