Data: 24/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 26/05/2025

Descrição: DECLARAÇÃO NEGATIVA A Câmara Municipal de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu representante legal, declara para os devidos fins que: Até o momento está casa legislativa não dispõe de cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Atenciosamente. Francisco de Assis Fernandes de Melo Presidente da Câmara Municipal de Itaú/RN

Exercício: 2025

Data: 23/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu representante legal, declara para os devidos fins que: Até o momento está casa legislativa não dispõe de cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. Atenciosamente. Francisco de Assis Fernandes de Melo Presidente da Câmara Municipal de Itaú/RN

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a Divulgação da Regulamentação e dos Valores Relativos às Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/verba Indenizatória na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2022