[{"Id":"2","Numero":"15","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-06-10","Ementa":"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Itaú e dá outras providências","Autor":"Executivo","Url":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/materias/2"},{"Id":"5","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-09","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da Creche Pública localizada\r\nna Rua José Neto de Melo e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/materias/5","LinkArquivo":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/requerimentos/5/EE_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-09","Ementa":"Dispõe sobre a proteção da denominação de vias, praças,\r\nprédios públicos e logradouros públicos oficialmente\r\natribuídos por iniciativa da Câmara Municipal de Itaú/RN,\r\nestabelece critérios para alteração, e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/materias/4","LinkArquivo":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/requerimentos/4/EE_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-09","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da rua projetada sem nome, localizada no bairro da Felicidade e dá outras providencias.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/materias/3","LinkArquivo":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/requerimentos/3/EE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"18","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-05","Ementa":"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar\r\nfamílias\r\n \"Peixe na Mesa\", autoriza a aquisição e distribuição de peixes em situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa no Município de Itaú/RN, e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/materias/18","LinkArquivo":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/requerimentos/18/EE_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"17","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-05","Ementa":"\"Dispõe sobre alteração dos\r\nvencimentos dos Professores\r\n(Profissionais do Magistério\r\nPúblico) da Atenção Básica do\r\nMunicípio de Itaú/RN e dá outras\r\nprovidências.\"","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/materias/17","LinkArquivo":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/requerimentos/17/EE_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"12","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-05","Ementa":"Dispõe sobre a atualização do\r\nsalário-mínimo, alterando ?\r\norçamento municipal quanto aos\r\ncréditos adicionais, e dá outras\r\nprovidências.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/materias/12","LinkArquivo":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/requerimentos/12/EE_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"16","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-04","Ementa":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais.) e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/materias/16","LinkArquivo":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/requerimentos/16/EE_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"15","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-04","Ementa":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/materias/15","LinkArquivo":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/requerimentos/15/EE_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"14","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-04","Ementa":"Dispõe sobre autorização para abertura de\r\nCrédito Adicional Especial no valor de R$ 487.195,94\r\n(Quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e\r\ncinco reais e noventa e quatro centavos.) e dá outras\r\nprovidências.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/materias/14","LinkArquivo":"https://www.camaraitau.rn.gov.br/requerimentos/14/EE_09_2026_0000001.pdf"}]