Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2,15,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-06-10,"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Itaú e dá outras providências",Executivo
5,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-09,"Dispõe sobre a denominação da Creche Pública localizada
na Rua José Neto de Melo e dá outras providências.",
4,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-09,"Dispõe sobre a proteção da denominação de vias, praças,
prédios públicos e logradouros públicos oficialmente
atribuídos por iniciativa da Câmara Municipal de Itaú/RN,
estabelece critérios para alteração, e dá outras providências.",
3,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-09,"Dispõe sobre a denominação da rua projetada sem nome, localizada no bairro da Felicidade e dá outras providencias.",
18,13,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-05,"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar
famílias
 ""Peixe na Mesa"", autoriza a aquisição e distribuição de peixes em situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa no Município de Itaú/RN, e dá outras providências.",
17,12,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-05,"""Dispõe sobre alteração dos
vencimentos dos Professores
(Profissionais do Magistério
Público) da Atenção Básica do
Município de Itaú/RN e dá outras
providências.""",
12,07,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-05,"Dispõe sobre a atualização do
salário-mínimo, alterando ?
orçamento municipal quanto aos
créditos adicionais, e dá outras
providências.",
16,11,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-04,"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais.) e dá outras providências.",
15,10,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-04,"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.",
14,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-02-04,"Dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.195,94
(Quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e
cinco reais e noventa e quatro centavos.) e dá outras
providências.",